13 DE FEVEREIRO DE 2018
LUIS AUGUSTO FISCHER
CHOQUE DE GERAÇÕES NAS LEIS
Li com grande proveito uma entrevista com o professor José Eduardo Faria, do Direito na USP e na FGV. Nela se aventa, ao menos para um leigo como eu, uma hipótese muito promissora de esclarecimento sobre o que anda acontecendo no Brasil. A corrupção é velha, o governo golpista de Temer segue rebaixando o valor do trabalho, Sartori repete Britto mas continua querendo nos fazer acreditar que o novo contrato com o governo federal vai ser bacana - nada disso entra no radar da entrevista; o ponto dela é outro.
Tese: há um conflito de gerações no mundo dos operadores do Direito (Penal e Econômico mencionados diretamente) no Brasil. A mais velha estava acostumada a determinados conceitos de prova, de processo e de crime, aos quais estava associada uma lógica que ele chama de romano-germânica, um sistema "bastante litúrgico, cheio de entraves burocráticos, cheio de sistemas de prazos e recursos que permitiam aos advogados discutir não grandes questões factuais mas sim teses, pleitear vícios, aguardar que tais pleitos fossem julgados lentamente e, assim, obter a prescrição dos crimes dos seus clientes". Jucá que o diga.
A geração mais nova, acostumada a cumprir fora do Brasil alguma parte de sua formação, reza pela cartilha anglo-saxã, que vai mais direto ao ponto, sem os mesmos data-vênia da outra tradição. Essa novidade não teria sido acolhida pelas universidades, especialmente as mais tradicionais; mas chegou a posições decisivas, no Ministério Público, nos Tribunais, na Lava-Jato. A meu ver, segue havendo, no conjunto, uma clara diferença de tratamento entre os petistas (e alguns do PMDB) e o PSDB, este sempre livre, com mensalões mais antigos liberados e uma figura inclassificável como Aécio; mas essa novidade geracional parece oferecer uma outra dimensão explicativa para o fenômeno.
Outro exemplo desse conflito entre paradigmas diferentes se pode ver no caso do escritor Ricardo Lísias. Ele está sendo processado por Eduardo Cunha, inconformado com o livro Diário da Cadeia, assinado por Eduardo Cunha (pseudônimo), de autoria de Lísias. Com muitos advogados, cheios de recursos protelatórios, Cunha tem sido derrotado em todas as instâncias em parte devido ao trabalho dessa nova geração, como as advogadas que representam Lísias e o advogado que representa sua editora.
fischerl@uol.com.br - LUIS AUGUSTO FISCHER
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